{"id":173,"date":"2022-05-18T10:51:40","date_gmt":"2022-05-18T10:51:40","guid":{"rendered":"https:\/\/puzzlepassion.com\/condiciones-generales-de-compra\/"},"modified":"2022-05-20T07:13:30","modified_gmt":"2022-05-20T07:13:30","slug":"condicoes-gerais-de-compra","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/puzzlepassion.com\/pt-pt\/condicoes-gerais-de-compra\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es gerais de compra"},"content":{"rendered":"\t\t
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Condi\u00e7\u00f5es gerais de compra<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO TITULAR EM CONFORMIDADE COM A LEI 34\/2002\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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www.educaborras.com , www.educapersonalizados.com e todas as suas variantes territoriais s\u00e3o dom\u00ednios propriedade da EDUCA BORRAS, S.A.U. com sede em C\/ OSONA, 1 \u2013 08192 SANT QUIRZE DEL VALL\u00c8S (BARCELONA) C.I.F. A08937435, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, VOLUME: 6.076, no LIVRO: 5.368, SEC\u00c7\u00c3O: 2\u00aa, F\u00d3LIO: 41, FOLHA: 71.737, INSCRI\u00c7\u00c3O: 1.\u00aa.\n\nA EDUCA BORRAS, S.A.U. \u00e9 a propriet\u00e1ria e administradora do site de venda on\u2010line oficial de produtos da EDUCA BORRAS, S.A.U. a utilizadores ou clientes n\u00e3o comerciantes.\n\nAs CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE COMPRA podem ser impressas e guardadas pelos Utilizadores clicando na liga\u00e7\u00e3o \u201cCONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE COMPRA\u201d seguinte.<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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2. \u00c2MBITO DA APLICA\u00c7\u00c3O. ACEITA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE COMPRA\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais estabelecem as condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de pedidos, pagamento e entrega dos produtos solicitados, bem como a gest\u00e3o de potenciais respostas sobre os mesmos.\n\n

\nA realiza\u00e7\u00e3o de um pedido de compra efetuado pelo CLIENTE no site www.educaborras.com implica, por parte do Utilizador, a total aceita\u00e7\u00e3o das presentes CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE COMPRA e da nossa POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE.\n\n

\nOs idiomas de qualquer contrato atrav\u00e9s deste site est\u00e3o em castelhano, catal\u00e3o, ingl\u00eas, franc\u00eas e portugu\u00eas.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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3. OS SEUS DADOS E VISITAS A ESTA P\u00c1GINA WEB\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As informa\u00e7\u00f5es ou dados pessoais por si facilitados ser\u00e3o tratados conforme o estabelecido na Pol\u00edtica de Privacidade.\n\n

\nA EDUCA BORRAS, S.A.U. coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores meios t\u00e9cnicos para identificar e corrigir erros na introdu\u00e7\u00e3o de dados nos formul\u00e1rios. No carrinho de compras e nos formul\u00e1rios em geral, ser\u00e1 feita uma valida\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica sobre se o formato dos dados \u00e9 o correto e o Utilizador ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de corrigi-los se necess\u00e1rio.\n\n

\nAo utilizar esta p\u00e1gina Web, consente o tratamento destas informa\u00e7\u00f5es e dados e declara que toda a informa\u00e7\u00e3o ou dados facilitados s\u00e3o verdadeiros e correspondem \u00e0 realidade.\n\n

\nPara al\u00e9m da EDUCA BORRAS, S.A.U. todas as marcas comerciais do Grupo de empresas ao qual pertence a EDUCA BORRAS, S.A.U. podem ser destinat\u00e1rios das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo cliente.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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4. UTILIZA\u00c7\u00c3O DA NOSSA P\u00c1GINA WEB\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As p\u00e1ginas deste site s\u00e3o de acesso p\u00fablico, livre e gratuito.\n\n

\nO Utilizador dever\u00e1 utilizar o site em conformidade com a lei, os bons costumes, a moral e a ordem p\u00fablica. Como tal, o titular deste site n\u00e3o poder\u00e1 assumir qualquer responsabilidade resultante de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o indevida, incorreta ou il\u00edcita do site e\/ou do seu conte\u00fado.\n\n

\nDa mesma forma, n\u00e3o ir\u00e1 assumir qualquer responsabilidade por problemas de liga\u00e7\u00e3o ou v\u00edrus que possam surgir como consequ\u00eancia dos riscos intr\u00ednsecos da liga\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o na Internet.\n\n

\nO Utilizador acede voluntariamente a este site. O acesso e a navega\u00e7\u00e3o neste site implicam aceitar e conhecer as advert\u00eancias legais, condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o correspondentes.\n\n

\nO mero acesso n\u00e3o implica o estabelecimento de nenhum tipo de rela\u00e7\u00e3o comercial entre a EDUCA BORRAS, S.A.U. e o Utilizador.\n\n

\nA EDUCA BORRAS, S.A.U. reserva-se o direito de modificar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e o conte\u00fado do site sempre que considerar aconselh\u00e1vel e sem aviso pr\u00e9vio.\n\n

\nAo utilizar esta p\u00e1gina Web e ao efetuar pedidos atrav\u00e9s da mesma compromete-se a:\n\n

\nUtiliz\u00e1-la unicamente para consultas ou pedidos legalmente v\u00e1lidos.\nN\u00e3o realizar nenhum pedido falso ou fraudulento. Caso se possa considerar razoavelmente que foi feito um pedido desta natureza, estaremos autorizados a anul\u00e1-lo e a informar as autoridades competentes.\n\n

\nFornecer-nos o seu endere\u00e7o de e-mail, morada e\/ou outros dados de contacto verdadeiros e exatos. Al\u00e9m disso, autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es para o contactarmos caso seja necess\u00e1rio.\nSe n\u00e3o fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel efetuar o seu pedido.\n

\nAo efetuar um pedido atrav\u00e9s desta p\u00e1gina Web, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.\n\n

\nO registo no site \u00e9 um requisito obrigat\u00f3rio para poder adquirir os nossos produtos. O registo pode ser efetuado na sec\u00e7\u00e3o \u201cIniciar sess\u00e3o\/Registar\u201d.\n\n

\nA EDUCA BORRAS, S.A.U. informa que durante o processo de compra ter\u00e1 de se identificar com o seu nome de utilizador e palavra-passe. O Utilizador ter\u00e1 acesso aos seus pedidos, faturas, acompanhamento da encomenda, bem como \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o de dados. As palavras-passe destinam-se ao acesso a servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do site.\n\n

\nO Utilizador dever\u00e1 ser o \u00fanico respons\u00e1vel pelas palavras-passe mantendo a sua confidencialidade absoluta e estrita, assumindo desta forma quaisquer eventuais danos ou consequ\u00eancias resultantes da quebra de sigilo ou de divulga\u00e7\u00e3o das mesmas. Por motivos de seguran\u00e7a, a palavra-passe de acesso telem\u00e1tico aos servi\u00e7os vinculados ao site poder\u00e1 ser modificada a qualquer momento pelo utilizador. O Utilizador compromete-se a notificar a EDUCA BORRAS, S.A.U. imediatamente sobre qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da sua palavra-passe, bem como o acesso por terceiros n\u00e3o autorizados \u00e0 mesma.\n\n

\nSe o Utilizador n\u00e3o se lembrar da sua palavra-passe, no final da p\u00e1gina existe um separador intitulado \u201cminha conta\u201d no qual deve clicar e depois em \u201crecuperar a minha palavra-passe \u201c, e a mesma ser\u00e1 enviada para o seu endere\u00e7o de e-mail, podendo ser alterada a qualquer momento.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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5. CONTRATO (realiza\u00e7\u00e3o do pedido)\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As informa\u00e7\u00f5es contidas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es e os detalhes que constam desta p\u00e1gina Web n\u00e3o constituem uma oferta de venda nem um convite para celebrar um contrato.\n\n

\nPara efetuar um pedido, dever\u00e1 seguir as instru\u00e7\u00f5es de compra online e clicar para aceitar as CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE COMPRA na sec\u00e7\u00e3o \u201cCOMPRAR AGORA\u201d.\n\n

\nDepois disso, ir\u00e1 receber um e-mail a confirmar a rece\u00e7\u00e3o do seu pedido com o assunto \u201cConfirma\u00e7\u00e3o de Pedido\u201d. Todos os pedidos estar\u00e3o sujeitos \u00e0 nossa aceita\u00e7\u00e3o, da qual ser\u00e1 informado atrav\u00e9s de um e-mail no qual confirmaremos que o produto est\u00e1 a ser enviado com o assunto \u201cConfirma\u00e7\u00e3o de Envio\u201d. O contrato da compra de um produto entre n\u00f3s e o Utilizador s\u00f3 ficar\u00e1 formalizado quando enviarmos a Confirma\u00e7\u00e3o de Envio.\n\n

\nEvidentemente, o pre\u00e7o e as restantes condi\u00e7\u00f5es dos artigos que nos tenha encomendado n\u00e3o ser\u00e3o alterados durante o per\u00edodo de tempo entre a sua oferta e a aceita\u00e7\u00e3o da mesma atrav\u00e9s da confirma\u00e7\u00e3o de envio, exceto se legalmente ou por decis\u00e3o das entidades governamentais tivermos de efetuar altera\u00e7\u00f5es retroativas \u00e0s Pol\u00edticas, Condi\u00e7\u00f5es ou \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade. Neste caso, as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es ir\u00e3o afetar igualmente os pedidos que tenha feito anteriormente.\n\n

\nSer\u00e3o objeto do Contrato apenas os produtos relacionados com a Confirma\u00e7\u00e3o de Envio. N\u00e3o temos qualquer obriga\u00e7\u00e3o de fornecer um produto que possa ter sido objeto de pedido at\u00e9 que confirmemos o envio do mesmo numa Confirma\u00e7\u00e3o de Envio.\n\n

\nTenha em aten\u00e7\u00e3o que a Confirma\u00e7\u00e3o de Envio ser\u00e1 enviada num prazo m\u00e1ximo de 48 horas a partir da realiza\u00e7\u00e3o do pedido, caso tenha escolhido como forma de envio a entrega ao domic\u00edlio ou o levantamento numa Esta\u00e7\u00e3o de Correios ou num Punto Crack ou num prazo m\u00e1ximo de 7 dias \u00fateis a partir da realiza\u00e7\u00e3o do pedido, caso tenha optado por levantar o produto numa das nossas lojas.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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6. PROCESSO DE COMPRA\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O processo de compra inicia-se quando o Utilizador carrega a imagem desejada e escolhe o tamanho do puzzle. Simultaneamente, a EDUCA BORRAS, S.A.U. informa o Utilizador da qualidade da imagem escolhida, podendo ser a qualidade da imagem catalogada como \u00f3tima, boa, normal e m\u00e1. Caso a qualidade da imagem seja m\u00e1, a EDUCA BORRAS, S.A.U. informa o utilizador atrav\u00e9s de uma caixa de di\u00e1logo de que a imagem n\u00e3o tem a qualidade suficiente para realizar o puzzle selecionado, dando ao Utilizador a oportunidade de \u201cAceitar\u201d e continuar com a compra ou de \u201cCancelar\u201d.\n\n

\nAp\u00f3s selecionar a imagem, o tamanho do puzzle e a quantidade, os produtos selecionados pelo Utilizador s\u00e3o colocados no carrinho de compras.\n\n

\nUma vez conclu\u00edda a sele\u00e7\u00e3o dos produtos, o processo de compra continua, informando o Utilizador com uma tabela da sele\u00e7\u00e3o dos produtos, detalhando claramente por tipos o pre\u00e7o, a quantidade e, caso o Utilizador opte por receber o puzzle montado, especifica-se claramente o montante \u201cPre\u00e7o montado\u201d. Al\u00e9m disso, o Utilizador \u00e9 informado claramente sobre os custos de envio de acordo com o local de rece\u00e7\u00e3o da compra e do montante do IVA (se corresponder) e escolhendo o Utilizador a forma de Pagamento: pagamento com cart\u00e3o, contrarreembolso ou transfer\u00eancia.\n\n

\nO documento de formaliza\u00e7\u00e3o do contrato \u00e9 enviado por e-mail ao Utilizador que recebe a confirma\u00e7\u00e3o do seu pedido com a descri\u00e7\u00e3o exata do seu pedido e montantes.\n\n\n

\nUma vez realizada a compra e venda esta ser\u00e1 confirmada atrav\u00e9s do registo no site da compra realizada, juntamente com as condi\u00e7\u00f5es de compra, podendo o comprador guardar esta confirma\u00e7\u00e3o.<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A gest\u00e3o completa do seu pedido est\u00e1 sujeita \u00e0 disponibilidade dos produtos solicitados, e se no momento de prepara\u00e7\u00e3o do seu pedido no nosso armaz\u00e9m o produto que deseja n\u00e3o estiver dispon\u00edvel, porque n\u00e3o o temos em stock ou porque consideramos que o produto n\u00e3o se encontra em condi\u00e7\u00f5es de venda, iremos inform\u00e1-lo e reembols\u00e1-lo pelo valor pago num prazo m\u00e1ximo de sete dias, a partir do momento em que o tivermos informado que o produto n\u00e3o poder\u00e1 ser entregue.\n\n

\nDe qualquer forma, iremos comunicar-lhe qualquer altera\u00e7\u00e3o que possa ocorrer com o seu pedido devido \u00e0 indisponibilidade de artigos.\n\n

\nOs pedidos disponibilizados atrav\u00e9s desta p\u00e1gina Web s\u00f3 est\u00e3o dispon\u00edveis para envio dentro da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica e Baleares.\n\n

\nN\u00e3o efetuamos envios para as Ilhas Can\u00e1rias, Ceuta, Melilha ou para o estrangeiro.\n\n

\nOs produtos oferecidos no site, e os pre\u00e7os destes, estar\u00e3o dispon\u00edveis para compra enquanto constarem do cat\u00e1logo de produtos visualizados na p\u00e1gina Web.\n\n

\nOs c\u00f3digos promocionais e as ofertas pontuais s\u00e3o anunciados na p\u00e1gina Web ao iniciar o processo de encomenda dos produtos.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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8. ENTREGA\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Uma vez comprovado o pagamento do pedido, as entregas sair\u00e3o do armaz\u00e9m da Educa Borras S.A.U. ou dos seus fornecedores para a morada de entrega que o UTILIZADOR indique, num prazo aproximado de 10 dias \u00fateis em territ\u00f3rio espanhol.\n\n

\nSe o UTILIZADOR n\u00e3o receber o PEDIDO num prazo aproximado de 10 dias para a Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica e de 2 semanas para as Baleares, Can\u00e1rias, Ceuta e Melilha a partir da data de sa\u00edda do armaz\u00e9m, pode contactar a Educa Borras S.A.U. atrav\u00e9s do telefone do Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o ao Consumidor (0034 937215301)\n\n

\nA Educa Borras S.A.U. far\u00e1 todos os poss\u00edveis para cumprir o prazo de entrega indicado e se tiver conhecimento de que, por qualquer raz\u00e3o, n\u00e3o ir\u00e1 conseguir cumprir, o Utilizador ser\u00e1 informado por e-mail ou por telefone.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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9. PRE\u00c7OS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O pre\u00e7o dos produtos ser\u00e1 o estipulado em cada momento no nosso site. Evidentemente, o pre\u00e7o e as restantes condi\u00e7\u00f5es dos artigos que nos tenha encomendado n\u00e3o ser\u00e3o alterados durante o per\u00edodo de tempo entre a sua oferta e a aceita\u00e7\u00e3o da mesma atrav\u00e9s da confirma\u00e7\u00e3o de envio, exceto se legalmente ou por decis\u00e3o das entidades governamentais tivermos de efetuar altera\u00e7\u00f5es retroativas \u00e0s Pol\u00edticas, Condi\u00e7\u00f5es ou \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade. Neste caso, as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es ir\u00e3o afetar igualmente os pedidos que tenha feito anteriormente.\n\n

\nOs pre\u00e7os apresentados no site est\u00e3o em euros e incluem tanto os poss\u00edveis descontos como o IVA aplic\u00e1vel \u00e0 data do pedido, mas n\u00e3o incluem custos de envio, que se encontram indicados \u00e0 parte no site.\n\n

\nAo formular o pedido, o cliente pode escolher livremente pagar as compras que realize atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito (American Express, MasterCard, Visa e Visa Electron), contra reembolso (s\u00f3 em Espanha e Portugal e para pedidos inferiores a 130 \u20ac), transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou outros meios an\u00e1logos.\n\n

\nEm determinados casos e para prevenir poss\u00edveis fraudes, a EDUCA BORRAS S.A.U. reserva-se a possibilidade de solicitar a um cliente uma forma de pagamento concreta no caso de n\u00e3o acreditar totalmente na identidade do comprador. Os dados facultados pelo comprador relativamente ao cart\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o ser\u00e3o visualizados nem conhecidos pelo VENDEDOR, sendo o comprador respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta dos dados dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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10. DIREITO DE RESOLU\u00c7\u00c3O\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O Utilizador tem direito a resolver o presente contrato num prazo m\u00e1ximo de 14 dias sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o.\n\n

\nO prazo de resolu\u00e7\u00e3o expira ap\u00f3s 14 dias a contar do in\u00edcio da posse material dos bens pelo consumidor ou por um terceiro indicado pelo consumidor, com exce\u00e7\u00e3o do transportador.\n\n

\nPara exercer o direito de resolu\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 notificar a EDUCA BORRAS, S.A.U. C\/ OSONA, 1 \u2013 08192 SANT QUIRZE DEL VALL\u00c8S (BARCELONA), da sua decis\u00e3o de resolver o contrato atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca da sua inten\u00e7\u00e3o (por exemplo, por carta atrav\u00e9s de correio normal). Pode igualmente informar-nos sobre o seu direito de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato atrav\u00e9s do e-mail incidencias@educapersonalizados.com.\n\n

\nPoder\u00e1 utilizar o modelo do formul\u00e1rio de resolu\u00e7\u00e3o apresentado a seguir, mas a sua utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.\n\n

\nPara cumprir o prazo de resolu\u00e7\u00e3o, basta que a comunica\u00e7\u00e3o relativa ao exerc\u00edcio deste direito por si seja enviada antes que termine o prazo correspondente.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Modelo do formul\u00e1rio de resolu\u00e7\u00e3o\n\n

\n\u2013 Ao cuidado de:\n
\nEDUCA BORRAS, S.A.U. \n
\nC\/ OSONA, 1 \u2013 08192 SANT QUIRZE DEL VALL\u00c8S (BARCELONA)\n
\nincidencias@educapersonalizados.com.<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Venho por este meio comunicar que resolvo o meu contrato de venda relativo ao seguinte bem\/\u00e0 presta\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de refer\u00eancia (*)\n\n

\nPedido realizado em (*) \/recebido a (*)
\nNome do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores
\nMorada do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores
\nAssinatura do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores
\nData e local
\n(*) Riscar o que n\u00e3o interessa<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Consequ\u00eancias da resolu\u00e7\u00e3o\n\n

\nEm caso de resolu\u00e7\u00e3o da sua parte, iremos restituir todos os pagamentos efetuados pelo Utilizador, incluindo os custos de envio iniciais do seu pedido.\n\n

\nO prazo para efetuarmos esta devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no m\u00e1ximo de 14 dias a partir da data em que nos informe sobre a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato. No entanto, poderemos reter o reembolso at\u00e9 recebermos os bens ou at\u00e9 que nos apresente um comprovativo da devolu\u00e7\u00e3o dos mesmos, consoante o que ocorrer primeiro.\n\n

\nEste reembolso ser\u00e1 efetuado utilizando o mesmo m\u00e9todo de pagamento empregue pelo Utilizador para a compra inicial, exceto se tiver indicado expressamente o contr\u00e1rio; de qualquer forma, o reembolso n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer custo.\n\n\n\n

\nEm caso de resolu\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 efetuar a devolu\u00e7\u00e3o e assumir o custo direto das despesas relacionadas com a devolu\u00e7\u00e3o dos produtos para:\n\n
\nEDUCA BORRAS, S.A.U.
\nC\/ OSONA, 1 \u2013 08192 SANT QUIRZE DEL VALL\u00c8S (BARCELONA)
\nincidencias@educapersonalizados.com.\n

\nPoder\u00e1 igualmente exercer o direito de resolu\u00e7\u00e3o dirigindo-se a uma das nossas lojas f\u00edsicas (EDUCA BORRAS, S.A.U.). De qualquer forma, o exerc\u00edcio do direito de resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 implicar nenhum tipo de custo para o Utilizador.\n\n

\nO Utilizador s\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel pela deprecia\u00e7\u00e3o dos produtos a partir do momento em que os recebe at\u00e9 que nos informe da resolu\u00e7\u00e3o, que decorra de uma manipula\u00e7\u00e3o que exceda o necess\u00e1rio para verificar a natureza, as caracter\u00edsticas e o funcionamento dos produtos.\n\n

\nO direito de resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 aplic\u00e1vel aos contratos relativos ao fornecimento de bens selados que n\u00e3o sejam aptos para serem devolvidos por motivos de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou higiene e que tenham sido abertos ap\u00f3s a entrega.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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11. TROCAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As condi\u00e7\u00f5es seguintes relacionadas com as trocas e devolu\u00e7\u00f5es dos nossos produtos n\u00e3o se aplicam no caso de exerc\u00edcio do direito de resolu\u00e7\u00e3o. Se por algum motivo n\u00e3o ficar satisfeito com o seu pedido, disp\u00f5e de um prazo de 30 dias a partir da data de entrega do produto para proceder \u00e0 sua troca ou devolu\u00e7\u00e3o\n\n

\nPara contar o prazo de trinta dias, teremos como refer\u00eancia a data que conste da nota de entrega.\n\n

\nPara qualquer troca ou devolu\u00e7\u00e3o, o produto n\u00e3o pode ter sido utilizado e deve ser devolvido em perfeitas condi\u00e7\u00f5es e com as etiquetas, instru\u00e7\u00f5es e garantias (caso existam).\n\n

\nA devolu\u00e7\u00e3o dos montantes ser\u00e1 efetuada num prazo m\u00e1ximo de 30 dias a partir do momento da devolu\u00e7\u00e3o do pedido e no mesmo m\u00e9todo de pagamento com que a compra foi efetuada (cart\u00e3o banc\u00e1rio), exceto se escolher um m\u00e9todo de pagamento diferente.\n\n

\nCaso o produto apresente defeitos, a EDUCA BORRAS S.A.U., proceder\u00e1 \u00e0 sua reposi\u00e7\u00e3o. Neste caso, a troca \u00e9 efetuada sempre pelo mesmo artigo ou refer\u00eancia. Apenas ser\u00e1 faturado o primeiro envio, sendo a EDUCA BORRAS S.A.U. respons\u00e1vel pelos portes correspondentes ao novo envio.\n\n

\nSe um produto diferente do solicitado pelo cliente for entregue por erro da EDUCA BORRAS S.A.U., este ser\u00e1 retirado e ser-lhe-\u00e1 entregue o produto correto sem nenhum custo adicional para o comprador.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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12. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS DOS NOSSOS PRODUTOS\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A garantia legal de todos os nossos produtos \u00e9 a definida na lei, e os seus termos ser\u00e3o sempre respeitados pela EDUCA BORRAS, S.A.U.\n\n

\nA referida garantia encontra-se regulada pela Reformula\u00e7\u00e3o da Lei Geral para a defesa dos consumidores e utilizadores, na qual se estabelece que o prazo m\u00ednimo de garantia de qualquer artigo novo ser\u00e1 de 2 anos, embora, ap\u00f3s os primeiros seis meses, \u00e9 o cliente que dever\u00e1 provar que o problema apresentado pelo artigo \u00e9 um defeito de origem e n\u00e3o um desgaste produzido pela utiliza\u00e7\u00e3o habitual e correta do produto.\n\n

\nNo entanto, caso o objeto da garantia efetivamente n\u00e3o re\u00fana as condi\u00e7\u00f5es ideais para ser utilizado, aEDUCA BORRAS, S.A.U. ir\u00e1 assumir a respetiva responsabilidade perante o cliente, e ir\u00e1 proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos custos pagos por esse produto, bem como ao reembolso dos valores pagos pelo cliente na aquisi\u00e7\u00e3o do produto. Como tal, se o artigo apresentar algum defeito ou caso tenha ocorrido um erro no envio, o cliente pode efetuar a devolu\u00e7\u00e3o do mesmo numa das nossas lojas ou envi\u00e1-lo para o nosso armaz\u00e9m. Uma vez confirmado o defeito, iremos reembolsar o valor total do pagamento, incluindo custos de envio e de devolu\u00e7\u00e3o e, se for o caso, o valor que tenha pago pelo papel de embrulho.\n\n

\nS\u00f3 iremos devolver o montante dos custos de devolu\u00e7\u00e3o quando:\n\n

\n1) O artigo apresentar defeitos.\n

\n2) Tiver ocorrido um erro no envio.\n

\n3) A embalagem tiver sido danificada durante o transporte.\n

\nA garantia de conformidade n\u00e3o se aplica caso o produto tenha sofrido uma altera\u00e7\u00e3o por parte do cliente, em caso de desgaste normal do produto, em caso de utiliza\u00e7\u00e3o inapropriada do produto, em caso de incumprimento das regras de manuten\u00e7\u00e3o do produto e em caso de danos causados pelo transporte ou pelo armazenamento do produto.\n\n

\nQuando se comprovar a falta de conformidade, a substitui\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o do produto ser\u00e1 efetuada sem custos, exceto se o custo for desproporcional em rela\u00e7\u00e3o aos danos ou se n\u00e3o for poss\u00edvel. Em caso de impossibilidade, a EDUCA BORRAS, S.A.U. ir\u00e1 efetuar o reembolso parcial ou total, consoante o caso. Quando se provar a falta de conformidade, a substitui\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o do produto ser\u00e1 efetuada sem custos para o cliente e sem respeitar o prazo.\n\n

\nO produto em quest\u00e3o dever\u00e1 ter sido encomendado no nosso site e devolvido na sua embalagem original.\n\n

\nQualquer pedido deve ser enviado para o endere\u00e7o de e-mail seguinte: incidencias@educapersonalizados.com.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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13. ALTERA\u00c7\u00c3O DESTAS CONDI\u00c7\u00d5ES PELO VENDEDOR\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A EDUCA BORRAS, S.A.U. reserva-se o direito de rever e modificar as presentes Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento.\n\n

\nNo entanto, o pre\u00e7o e as restantes condi\u00e7\u00f5es dos artigos que nos tenha encomendado n\u00e3o ser\u00e3o alterados durante o per\u00edodo de tempo entre a sua oferta e a aceita\u00e7\u00e3o da mesma atrav\u00e9s da confirma\u00e7\u00e3o de envio, exceto se legalmente ou por decis\u00e3o das entidades governamentais tivermos de efetuar altera\u00e7\u00f5es retroativas \u00e0s Pol\u00edticas, Condi\u00e7\u00f5es ou \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade. Neste caso, as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es ir\u00e3o afetar igualmente os pedidos que tenha feito anteriormente.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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14. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A utiliza\u00e7\u00e3o da nossa p\u00e1gina Web e dos contratos de compra de produtos atrav\u00e9s dessa p\u00e1gina Web reger-se-\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.\n\n

\nA resolu\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de controv\u00e9rsia, lit\u00edgio ou discrep\u00e2ncia que possa surgir entre o Utilizador e a EDUCA BORRAS, S.A.U. devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste site, ser\u00e1 submetido aos Tribunais considerados competentes em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.\n\n

\nAl\u00e9m disso, ao abrigo da Diretiva 2013\/11\/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios que possam surgir do com\u00e9rcio online entre a empresa e o consumidor, segundo o artigo 13 da Diretiva \u201cOs Estados-Membros devem assegurar que os comerciantes estabelecidos no seu territ\u00f3rio informem os consumidores acerca da entidade ou entidades de RAL de que dependem\u201d.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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15. COMENT\u00c1RIOS E SUGEST\u00d5ES\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Os seus coment\u00e1rios e sugest\u00f5es ser\u00e3o muito bem-vindos. Pode enviar-nos os seus coment\u00e1rios e sugest\u00f5es atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio de contacto ou do nosso endere\u00e7o de e-mail consultas@educaborras.com\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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16. QUEIXAS, RECLAMA\u00c7\u00d5ES E DEN\u00daNCIAS\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O artigo 211-14 da Lei 22\/2010, de 20 de julho, do C\u00f3digo de Consumo da Catalunha, que se enquadra nos requisitos aplic\u00e1veis a qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o de consumo, a qualquer rela\u00e7\u00e3o entre, dum lado, empres\u00e1rios, intermedi\u00e1rios ou a Administra\u00e7\u00e3o como prestadora de bens e servi\u00e7os e, do outro lado, consumidores, estabelece que todos os empres\u00e1rios devem dispor de livro de reclama\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o correspondente.\n\n

\nComo tal, a EDUCA BORRAS, S.A.U. coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador o Livro de Reclama\u00e7\u00f5es oficial estabelecido pelo Decreto 121\/2013 de 26 de fevereiro, que regula os livros de reclama\u00e7\u00f5es, queixas e den\u00fancias em rela\u00e7\u00f5es de consumo, clicando aqui.\n\n

\nAp\u00f3s preencher a reclama\u00e7\u00e3o e conforme o artigo 7.3 da lei supracitada, o Utilizador poder\u00e1 enviar o seu pedido para a morada C\/ OSONA, 1 \u2013 08192 SANT QUIRZE DEL VALL\u00c8S (BARCELONA) ou para o e-mail incidencias@educapersonalizados.com.\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Condi\u00e7\u00f5es gerais de compra 1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO TITULAR EM CONFORMIDADE COM A LEI 34\/2002 www.educaborras.com , www.educapersonalizados.com e todas as suas variantes territoriais s\u00e3o dom\u00ednios propriedade da EDUCA BORRAS, S.A.U. com sede em C\/ OSONA, 1 \u2013 08192 SANT QUIRZE DEL VALL\u00c8S (BARCELONA) C.I.F. A08937435, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, VOLUME: 6.076, no LIVRO: … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-173","page","type-page","status-publish"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/puzzlepassion.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/173","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/puzzlepassion.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/puzzlepassion.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/puzzlepassion.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/puzzlepassion.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/puzzlepassion.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/173\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/puzzlepassion.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}